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Termos e Condições Gerais

O website Nutricionista Núria Nunes é operado por NÚRIA SOFIA NUNES, LDA, pessoa coletiva no 518160602.


Os presentes Termos & Condições Gerais destinam-se a regular a venda online de ebooks pela Núria Nunes, bem como regular a utilização geral do website www.nutricionistanurianunes.com


Encomendas Online


Entregas e Transporte
A entrega do ebook é efetuada, de forma automática, através do envio de um email único com um link para download. O envio desse mesmo email está automatizado para ser processado, após confirmação do pagamento, para o endereço eletrónico disponibilizado pelo Cliente no momento de compra e, ou aquando do seu registo como utilizador registado no website.


NÚRIA SOFIA NUNES, LDA não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer lapsos ou erros efetuados pelo Cliente na disponibilização da informação solicitada, nomeadamente o endereço eletrónico, que impossibilitem a correta receção do ebook disponibilizado através de email.


O link para download de cada ebook encomendado será válido apenas por um período 30 (trinta) dias. Após a caducidade do mesmo, a Núria Nunes não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, pelo não download do ebook.


Em caso de qualquer anomalia, o Cliente deve contatar-nos através do email nuria@nurianunes.com


Preços
Os preços dos ebooks são apresentados em € Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor à data do pagamento da encomenda.


Livre Resolução
As compras de ebooks realizadas no website Núria Nunes, conforme referido, e validado pelo cliente, no momento de pagamento, não se encontram abrangidas pelo Direito de Livre Resolução, de acordo com o previsto no artigo 17 alínea l.

As compras de ebooks realizadas no website Nutricionista Núria Nunes, conforme referido, e validado pelo cliente, no momento de pagamento, não são passíveis de ser trocadas.


Utilização do Website
Ao utilizar o presente website, o “Utilizador” reconhece estar a aceitar os presentes Termos & Condições Gerais.


NÚRIA SOFIA NUNES, LDA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições Gerais.

O Utilizador deve consultar periodicamente os Termos & Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.


Acesso ao Website
NÚRIA SOIFA NUNES, LDA tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, a disponibilidade do website ou o acesso ao mesmo, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou atualização e modernização.

 

NÚRIA SOFIA NUNES, LDA poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos seus serviços, sem aviso prévio.


Utilização Geral
O Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem devendo dele, a partir dele, e por meio dele fazer qualquer uso indevido, nomeadamente, mas sem limitar, ofendendo a legislação em vigor.

NÚRIA SOFIA NUNES, LDA reserva-se o direito de suspender a disponibilidade do website e/ou de impedir o acesso e utilização do mesmo por quaisquer Utilizadores que o utilizem de forma imprópria ou que violem qualquer das disposições destes Termos & Condições Gerais.

O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.


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Todos os direitos sobre o website são da titularidade ou encontram-se licenciados em favor de NÚRIA SOFIA NUNES, LDA. Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são exclusiva propriedade ou se encontram licenciados a favor de NÚRIA SOFIA NUNES, LDA.


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(i) eliminar ou usar qualquer indicação de propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitar, marca ou outros avisos referentes à propriedade intelectual de NÚRIA SOFIA NUNES, LDA;

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Lei aplicável
Se alguma disposição ou parte dos presentes Termos & Condições Gerais não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade dos restantes termos ou disposições não será afetada. À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos & Condições Gerais do website é aplicável a legislação portuguesa.


Foro competente
Para resolver todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos & Condições Gerais, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a qualquer outro.

Última atualização: Julho de 2024


 

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